quinta-feira, 14 de agosto de 2014

CONCEITO E OBJECTO DA CIÊNCIA POLÍTICA



CONCEITO E OBJECTO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1.1.       A política.
1.2.       O Estado.
1.3.       O poder.

A compressão da ciência política é facilitada a partir do momento em que entendemos a etimologia do termo Politica, em que contesto os primórdios usavam o termo e como ela evolui de arte para ciência, com o com o seu métodos objeto de estudo e sistematização.

Ora a palavra vem do grego e foi usada por vários filósofos onde se destaca Aristóteles que escreveu um livro com o titulo POLÍTICA, deu grande cobertura ao assunto, pois os gregos davam o nome de polis a cidade, assim sendo politica se refere a vida dentro da polis (cidade) a vida em comum, os objetivos da comunidade e todas as decisões relacionadas a direção e organização da polís,..

Assim sendo muitos estudiosos dos quais consta Platão, definiram política como sendo a arte de bem governar, ou seja a arte que permite escolher entre dois males o menor, ou ainda a técnica de achar melhores resultados com o menor dispêndio de esforço.

Ela passa a ser considerada Arte a medida que se percebe que comporta e exige muita invenção e uma sensibilidade especial para conhecer os seres humanos, suas necessidades, suas preferências, seus caprichos, suas virtudes, visando encontrar o ponto de concordância de muitos e promover o Bem comum.

Estando identificado o que deve retratar a política ou o que se deve preocupar o político, debate surge o debate surge em torno do seu enquadramento como ciência uma vez que os fenómenos políticos são suavemente explicado na perspetival de outras ciências, Direito constitucional, historia, geografia, economia, sociologia, filosofia, direito, ou haveria necessidade de surgir uma ciência propiá para analisar e explicar os fenómenos políticos produzidos pela manifestação do poder nas sociedades nacionais e na comunidade internacional?

Sem duvidas surgindo estes fenómenos relacionados com a o poder e a governação faz surgir a Ciência politica, ate porque existem varias ciências a estudarem o comportamento humano e social, e assim estabelecer algumas regras cientificas sobre como os seres humanos se devem comportar, e assim não foi diferente com a ciência politica.

Para Paulo Bonavides (1989:47) a Ciência Política em sentido lato, tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às
Possibilidades futuras.

Para António José Fernandes (2010,12) A ciência política passa a ser a observação, analise, comparação, sistematização, e explicação dos factos políticos.

Para Bobbio que por sinal concorda com Gean Franco Pasquino in Dicionário de política (2009,164) A ciência política indicara qualquer estudo dos fenómenos a das estruturas politicas, conduzido sistematicamente e com rigor, apoiado num amplo e cuidadoso exame dos factos expostos.

Encontrado um meio-termo para conceptualização da ciência politica ira surgir uma outra problemática relacionada com o seu objeto de estudo uma vez que toda ciência carece de um objecto.

Ciência do poder ou Ciência do estado— assim sendo outros entenderam que a tomada de decisão sobre assuntos de interesse comum é sempre um acto de poder e a partir dai resolveram chamar a ciência do poder, do outro lado acharam que modernamente a capacidade de tomar estas decisões esta na mão do estado ou depende dele, por isso conceptualizaram como sendo a ciência do estado, Dalmo de Abreu (1984,8).

Ciência do estado- para o publico em geral o termo politica anda de mãos dadas com a palavra estado, o dicionário da prestigiada academia francesa define a politica como conhecimento de tudo que se relaciona coma a arte de governar um estado e dirigir as relações com outros estados, Marcel prelot (1974) outro guro francês da ciência politica afirma que a ciência politica tem sido em consenso a ciência do estado, este autor para sustentar a sua tese,v ai buscar os primórdios desde Platão a cícero e termina Jean Bodim e Carlo Martinez, e estipulam que a politica é o conhecimento descritivo do estado e dos fenómenos que com ele se relacionam.

Ciência do poder – para o politólogo Americano tanto para o europeu onde nos nos revemos, encarar a ciência politica como ciência do estado, resume a politica a conceção moderna e jurídica do estado soberano, Thomas Cook,é o primeiro a sair em defesa ao afirmar que Noção do poder é assunto próprio da politica, Max weber reforça dizendo que a politica significa a luta para participar no poder ou influenciar a distribuição do poder, quer na relação entre estados quer no interior do estado, nas instituições e em grupos, Mauriçe Duverger diz se tratar de um debate desnecessário pois é uma ciências que trata nos seus programas assuntos relacionados a autoridade dos governos e governantes, assim sendo no âmbito das reformas a faculdade de direito francesa consagra em 1954 a ciência politica como a ciência dos fenómenos da autoridade ou ciência do poder, António fernandes (2010,16).



Bibliografia
ABREU DALLARI,DALMO Elementos da teoria geral do estado, editora saraiva,28ª edição 2009.
FREITAS DO AMARAL,DIOGO, Historia das ideias politicas,V1 ed.Almedina,2013.
JOSE FERNANDES,ANTONIO, Introdução a ciência politicas (teorias métodos e temáticas) Ed.porto 3ª edição 2010.
MIRANDA,JORGE, Formas e sistemas de governo,Ed forense 1ª edição 2007.
NICOLAU JAIRO, sistemas eleitorais, Ed fgv, 5ª edição 2004.
TADEU,WLTER, guia do estudante de direito (ciência politica e direito constitucional) Ed. Escolar 2010.



OBS; Para o uso exclusivo dos alunos do ISCPC, aconselhamos vivamente a leitura das obras que constam do programa fornecido.

Por; Herlander Lima (Licenciado em Ciência Política, Mestre em Governação e Gestão Pública, Especialista em Administração Local)




domingo, 8 de dezembro de 2013

Planeamento Local,Um resumo da obra de Sérgio Buarque..Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável

1.O autor define planeamento como sendo uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as ações de forma logica, de modo a garantir os melhores resultados e a realização dos objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possíveis, o que implica dizer que um procedimento que visa o futuro, com vista em alcançar melhor objetivos de uma acção preconizada deve-se sempre planificar, ate porque também é uma das ferramentas da organização.

é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo.

O planeamento a nível das Organizações governamentais é um projeto construído de forma coletiva, capaz de implementar as transformações necessárias na realidade que levem ao futuro desejado. Portanto, tem uma forte conotação Política. E no que se refere ao desenvolvimento local e municipal, o planeamento é um Instrumento para a construção de uma proposta convergente dos atores e agentes que organizam as ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Apesar de envolver interesses políticos tendo em conta os objetivo coletivo que normalmente se pretende atingir nos planeamentos governamentais o autor nos fez entender que também é um processo ordenado e sistemático de decisões que lhe confere uma conotação técnica e racional de formulação e suporte para as escolhas da sociedade, dito isto, o planeamento governamental tem um caracter técnico politico.

Técnico, porque ordenado e sistemático e porque deve utilizar instrumentos de organização, sistematização e hierarquização da realidade e das variáveis do processo, e um esforço de produção e organização de informações sobre o objeto e os instrumentos de intervenção. Político porque toda decisão e definição de objetivos passam por interesses e negociações entre atores sociais.

2.Planeamento local e municipal é um processo de decisão-tecnica fundamentada politicamente, sobre as ações necessária para promoção do desenvolvimento sustentável em pequenas unidades politico- administrativas, ou então a nível local.

Esta proximidade dos problemas e do cidadão permite que o planejamento local e municipal tenha amplos mecanismos de participação da população e dos atores sociais, comprometendo a sociedade com as decisões e com as iniciativas e prioridades, viabilizando, portanto, a mobilização das energias da sociedade.

Obviamente se o plano for executado com a participação da sociedade de forma organizada, ao contrario poderá se dar o caso de os cidadão não se reverem no plano e existir uma inércia na participação do plano.

O planejamento do desenvolvimento local, nas diversas escalas de pequena dimensão territorial e populacional, representa realidades sócio-ambientais menos complexas e com maior grau de homogeneidade, especialmente no que se refere à estrutura dos atores sociais. Os assentamentos de reforma agrária tendem a reunir uma população com grande homogeneidade social e cultural em espaços restritos que costumam apresentar também um perfil ecológico uniforme, reduzindo os conflitos de interesse e as complexidades técnicas. Em compensação, não costumam contar com unidades político-administrativas próprias como instâncias do Estado, como a municipalidade no âmbito dos municípios.

Ideia de assentamento
  • Assentamento de trabalho (рабочие посёлки): localidades com fábricas, indústria, mineração, usinas de energia, indústria da construção, com uma população de pelo menos 3.000 e com pelo menos 85% da população sendo trabalhadores, profissionais, e os membros das suas famílias;
  • Assentamento resort (курортные посёлки): localidades com foco em resorts e serviços de saúde (ao redor de praias, água mineral spas, etc), com a população de pelo menos 2.000, com pelo menos 50% da população média anual sendo residentes não permanentes;
  • Assentamento suburbano (assentamentos dacha, дачные посёлки): assentamentos com foco na recreação de fim de semana particular do Verão, com mais de 25% da população permanente a ser empregado na setor agrícola.

O planejamento municipal tem conteúdo e sistemáticas diferentes
do  planejamento do assentamento da reforma agrária, na abrangência
da abordagem, na complexidade e amplitude dos problemas e potencialidades, na diversidade dos atores sociais e na relação com o contexto. Da perspectiva do desenvolvimento dos assentamentos (desenvolvimento local), o município e o processo de planejamento municipal constituem o seu contexto e encerram importantes condicionantes do seu futuro, devendo entrar, portanto, como componente central das formulações de prioridades e estratégicas.

A inserção e a interação com o contexto constituem uma determinante do desenvolvimento do assentamento e, por outro lado, uma orientação estratégica do planejamento local, procurando potencializar a sua articulação com a dinâmica municipal. O assentamento recebe influências positivas e negativas externas e, ao mesmo tempo, pode e deve contribuir para o desenvolvimento do município em que está localizado, destacando-se como dinamizador da base econômica municipal.

3.Para que serve o planeamento Local

O planejamento municipal e local e os planos de desenvolvimento são, antes de tudo, um instrumento de negociação com os parceiros potenciais tanto na fase de elaboração quanto após a produção do documento-síntese – e de aglutinação política dos atores, na medida
em que expressa, de forma técnica e organizada, o conjunto das decisões e compromissos sociais. Além disso, o planejamento e os planos de desenvolvimento conferem transparência às opções e decisões tomadas pela comunidade, explicitando os objetivos e as prioridades.

Lei 17/10 sobre administração local, aqui vimos que o conselho de auscultação que participa na planificação envolve praticamente toda sociedade Civil.

4.Fases a ter em conta para elaboração do planeamento

   Processo técnico e negociação politica                                                                                    


A lógica técnica serve para estabelecer os limites e as possibilidades efetivas de desenvolvimento e as viabilidades e impactos das ações, contribuindo para as decisões e Escolhas, que, por seu turno, obedecem aos interesses dos atores e às visões políticas.


De um lado os técnicos e do outro a formulação dos autores, formão a consistência técnica e negociação politica, e resulta no plano.

a)Processo descendente e ascendente

O processo combina uma abordagem agregada e integrada do objeto,
vista na sua globalidade, com um tratamento desagregado por grandes dimensões e setores, na sua particularidade. A primeira permite visualizar o município ou assentamento na sua totalidade e na sua relação com o contexto (sistema que o contém), e gerar os elementos
Para a formulação das opções estratégicas, como a direção geral e as
Iniciativas globais para o desenvolvimento.

O tratamento desagregado, por outro lado, permite tratar com maior profundidade e detalhes as diversas partes ou segmentos relevantes constitutivos da realidade (subsistemas)– assegurando um tratamento equilibrado das diversas dimensões em que se desagrega o sistema-objeto – e levar à formulação de propostas de ações específicas e concretas para as diferentes dimensões, setores ou áreas prioritárias.


B)Conhecimento da realidade

Conhecer e compreender a visão espacial, institucional, social do município ou localidade deve ser a primeira atividade para elaboração do plano e obedece sequências complementares;

c)A delimitação do objecto;

O processo de trabalho deve iniciar com a delimitação do município (ou assentamento) que se pretende planejar (de que estamos tratando?): seus limites físico-geográficos e institucionais, as relações estruturais das variáveis determinantes, e as relações do município ou assentamento com seu contexto sócio-econômico, ambiental e político- Institucional (onde está situado o município ou assentamento?).

d)Diagnostico:

a) em que situação estamos?
b) o que está acontecendo e amadurecendo no município?
c) o que está acontecendo e amadurecendo no contexto externo ao
Município?
Qual o problema?
d)Prognostico:

Os futuros prováveis do contexto podem influenciar e condicionar o futuro do município (ou assentamento) no médio e longo prazos, interagindo – para o bem ou para o mau – com as condições internas, os problemas e as potencialidades do município ou assentamento em maturação. Da interação das condições futuras do contexto com os problemas e potencialidades endógenas (visto globalmente) se definem as alternativas Futuras de desenvolvimento do município ou localidade, cenários prováveis – permite definir o cenário desejado.

Tem se em conta, alternativa futura, futuros prováveis do município, futuros desejados do município.


Discussão política e formulação do plano

As atividades anteriores devem gerar elementos para compor uma primeira versão do plano, que deve ser submetida a uma discussão estruturada com a sociedade, para o último teste de aderência política aos desejos dos atores. Para a realização desta discussão, devem ser implementadas as seguintes subatividades:

a) Distribuição do documento para as instâncias (setoriais ou dimensionais)
e os canais adequados de discussão e participação, incluindo a instância política mais ampla;
b) Discussões e formulações da sociedade em seminários e oficinas de trabalho estruturadas com os atores sociais;
c) Discussão na instância política mais agregada em nível municipal e de assentamento (conselhos de desenvolvimento municipal ou de assentamento, outra instância já existente, ou a ser criada, que permita uma integração da sociedade na discussão);
d) Revisão e produção da versão final do Plano de Desenvolvimento Local ou Municipal Sustentável, incorporando as críticas, as contribuições a convergências da sociedade.




Como Cruzar o elemento técnico com os autores socias (se organizar para planejar).

Nesta fase preparatória para a elaboração do plano, a primeira atividade deve ser a montagem, o treinamento e a constituição de uma equipe técnica central responsável pela condução e articulação do processo. Esta equipe deve passar, inicialmente, por uma atividade de uniformização conceitual e detalhamento do plano de trabalho, estruturando as diversas atividades dentro de um cronograma. Em seguida, a equipe técnica deve se dedicar ao trabalho de motivação, mobilização e sensibilização dos atores sociais, da comunidade e das instâncias governamentais importantes para o planejamento local e municipal.

Aqui encontramos uma equipe de técnicos formados por um pequeno grupo de técnicos, constituição de uma instancia geral de deliberação e participação, na forma de um conselho de acompanhamento, e formação de grupos de autores por dimensão.



Instrumentos técnicos;

Consulta e participação (autores instituições ou especialistas) oficinas de trabalho, Workshops, Diagrama institucional, diagnostico rápido participativo, entrevista estruturada, caminhadas de reconhecimento, técnica delfos -O método Delfos é uma técnica de consulta estruturada (a atores
ou especialistas), baseada num processo de coleta individualizada com base em questionário, promovendo várias rodadas de manifestação e reflexão dos participantes. As rodadas são estimuladas por relatórios que sintetizam as respostas do grupo, procurando estruturar as convergências e as divergências registradas na percepção dos participantes.








A árvore de encandeamento logico;

A Árvore de Encadeamento Lógico é uma forma bastante simples de expressão gráfica da hierarquia dos problemas e potencialidades (ou das ações) – resultante das relações de causa e efeito –,ressaltando os fatores mais relevantes e determinantes do futuro. Esta hierarquia de relevância se manifesta na forma de uma árvore, que estabelece a ordem de influenciação entre os problemas (raiz, tronco e galhos), destacando as bases da problemática geral no município ou assentamento.

Matriz do planeamento:

A formulação das Opções Estratégicas deve ser realizada de forma
agregada, procurando confrontar os condicionantes centrais do contexto com os processos e condições endógenas do município ou comunidade. Os condicionantes do contexto podem ser obtidos dos desdobramentos dos cenários, ressaltando os elementos externos futuros que têm maior repercussão sobre o município, traduzidos em oportunidades e ameaças do contexto. Os processos endógenos podem ser definidos por duas formas alternativas: pela discussão e formulação agregada da realidade, decorrente de um diagnóstico do município ou comunidade; ou pela agregação do tratamento por dimensão, que identificou os problemas e as potencialidades do município.

De qualquer forma, os fatores endógenos são expressos por problemas e potencialidades agregados, para permitir uma análise da interação do município com seu contexto e seus determinantes.

Tendo definido estes elementos exógenos e endógenos, a definição das opções estratégicas pode contar com o suporte técnico da Matriz
de Planejamento,25 ferramenta que permite organizar e estruturar a análise do confronto do município e da localidade com seu contexto, de modo a captar e ressaltar os pontos centrais de intervenção de maior impacto transformador (como os dois modelos apresentados a seguir):



                                avaliação do objecto   ,,,,   cenário do contexto

Fatores
Oportunidades
Ameaça
Endógenos

Exógenos

















Potencialidade     I                                    II

Estrangulamento III                                 IV
Somas das partes