segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Questionario sobre Administração Pública

1)      O que hoje entendemos como “Administração Pública” consiste em um conjunto de agências e de servidores profissionais, mantidos com recursos públicos e encarregados da decisão e implementação das normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública.
a)      Comente esta afirmação.

R: Tão  obvio quanto a afirmação  acima prescrita ,dizer que sendo um conjunto de agencia ,são claramente órgãos do estado composto de recursos humanos e matérias com fim único de dirigir o sector publico com base em normas ,e cumprir coma função do estado de prover o bem estar social.

Dizer ainda que o entendimento e estudo da administração foi evoluído proporcionalmente a o surgimento de organizações mais complexas,se antes ela poderia simplesmente ser entendida como a arte de realizar objectivos através de pessoas, ao passo que as organizações vão crescendo o estudo foi se tornando fundamental, surgiram instituições mais complexas de se administrar como o Estado, e com ele surgi também a administração publica, dos vários conceitos de administração estudado(WALDO 1971, p. 6): HARMON E MAYER 1999, p.34)concluímos apenas que administração publica é a peça do executivo usado para a gestão da coisa publica,sem qual seria impossível dirigir a vida social dentro do Estado.



2-Quando se fala em administração Local ,subentende-se a existência de uma administração central ,que exercida pelo governo, pois ele é o órgão superior da administração logo tem  responsabilidade de dirigir  toda  vida administrativa do Estado, que é gerida pelo sector publico(administração publica)esta por sua vez, deve descentralizar os seus serviços para melhor responder as necessidades sociais ,e  procurar cumprir com zelo as funções publicas.

Comente esta afirmação

R:A afirmação acima escrita releva o poder do governo como órgão de execução da vida administrativa do estado, sobre tudo ao governo central, através da administração central, e o facto de frisar a administração local, que por sinal só é possível quando existe descentralização dos serviços administrativos, como a afirmação mesmo avançou, para melhor responder as necessidades sócias, urge a necessidade de se pautar pela administração directa por parte do governo central,e indirecta por parte do governo local, lembramos ainda que a administração directa é constituída pelos Ministérios Regulares e Extraordinários, os quais são dotados de(que são órgãos da Advocacia Geral da União, Secretaria de Controle Interno ,Secretarias específicas,Departamentos, Coordenações e Divisões)e a chamada administração indireta é o conjunto de entidades personalizadas, vinculadas normalmente a um órgão da Administração Direta (Ministério ou Secretaria):autarquias;fundações públicas; empresas públicas;sociedades de economia mista,e para se prestar um serviço com dignidade é necessário se pautar pelos princípios da administração publica(legalidade,publicidade,impessoalidade,eficácia,moralidade).


3) No Âmbito dos modelos  da Administração Pública ,distinga os modelo de administração Patrimonial, Burocrático e o pôs burocrático ?
R: É interessante começar a dissertação desta questão com a célebre frase de Luís XIV da França:   L’etat c’est moi”   porque nesta simples frase assentava todo modelo patrimonialista,onde não avia distinção entre a família e o estado,o estado era encarado como patrimônio familiar, A população era composta por um conjunto amorfo de súditos e não havia distinção clara entre a res publica e a res principis, quer dizer, acerca daquilo que pertence ao Estado ou ao próprio soberano;e obvio isto dificultava a compreensão de como funcionava a administração publico e este modelo é substituído  seqüencialmente pelo burocrático que ao separa o estado da família Fe-lo tão rigidamente que tornou os serviços da administração publica contextual mente absoleto,a Teoria da Burocracia, cujo fundador e principal autor é Max Weber, para auxiliar na administração das grandes organizações, empresas, profissionalizando-as e separando a propriedade familiar da administração, e para proteger o Estado do patrimonial ismo, em seqüência do desenvolvimento das teorias administrativas surge a teoria gerencial conhecida como a pós burocrática com princípios contemporâneos como ; Focalização da ação do Estado no cidadão Reorientação dos mecanismos de controle por resultados  Flexibilidade administrativa Controle social Valorização do servidor.o que distingue os modelos é o facto de seqüencialmente um ser mais liberal que o outro.







4) Caracteriza a administração pública em Angola antes da independência?

R;A principal característica da administração publica antes da independência logo período colonial ,é o principio da descentralização como mostram os relatos baixos descritos ;

Angola era Governada por um Governador Geral nomeado pelo Chefe do Governo Português, o Governador tinha grosso modo a incumbência de assegurar o bom funcionamento dos Distritos e escalões inferiores, resolver em primeira instância os quesitos sobre sua jurisdição, bem como reportar anualmente a sua actividade à entidade com competência para o nomear.
Os Distritos,  tinham a competência de aprovar e executar os seus planos urbano, recensear e registar a população, reportavam ao Governador Geral, que era a entidade que procedia a  sua nomeação e exoneração.
Além da multiplicidade de órgãos administrativos verificava-se neste época uma tendência descentralizadora destes serviços, quer pela autonomia (administrativa, patrimonial e financeira) na prestação dos seus serviços quer no facto de que em muitos domínios se regiam por diplomas, distinto daqueles que vigoravam na metrópole.

Administrativamente o território estava dividido em Distritos, Conselhos, Circunscrições Administrativas, Postos Administrativos Institucionalizados, Câmaras Municipais, Comissões Municipais e Juntas de Freguesias.



domingo, 11 de setembro de 2011

Resumo,introdução da tese,constragimentos no Processo eleitoral em Angola em 1992


                                                         RESUMO

O nosso trabalho sob o tema ” os constrangimentos no processo eleitoral de 1992 em Angola” na qual o propósito primordial é a obtenção do titulo de licenciado em ciências politicas, o nosso trabalho é dividido por três capítulos no primeiro capitulo nos fizemos um enquadramento conceptual onde definimos processo eleitoral e outros termos que ao longo do nosso trabalho seria útil, posteriormente mostramos como deve decorrer um processo eleitoral num estado democrático de direito, onde até sugerimos algumas recomendações, depois falamos das eleições especificamente em Angola onde referimos os acordos que influenciaram as eleições e posteriormente falamos como decorreu o registo e a sua preparação, no segundo capítulo analisamos o percurso metodológico em que o trabalho atravessou mostramos ainda os vários métodos usados em ciências sociais e descrevemos o que usamos, no fim deste capitulo falamos da dificuldade que atravessamos para a elaboração deste trabalho, no terceiro e ultimo capítulo confirmamos as hipóteses por nós levantadas; na conclusão demos o nosso ponto de vista fruto da concepção que tivemos após as investigações.




                                                INTRODUÇÃO

O nosso tema é “os constrangimentos do processo eleitoral de 1992 em Angola”. A formulação deste tema surge em consequência das questões que se têm levantado em torno do processo eleitoral de 1992, questões que põe em causa a credibilidade das eleições do ano em causa. Nós nos propusemos a analisar as etapas em que decorrerem o processo eleitoral, para compreender até que ponto as eleições influenciaram no conflito pós-eleitoral, procuraremos ainda mostrar como devem decorrer as eleições num estado democrático de direito.

O tema em análise, em termos de componente espacial, será o nosso país, a limitação temporal será num período compreendido entre 1991 a 1993, apesar de que focalizaremos os Acordos de Alvor e as revisões constitucionais, factos que aconteceram antes de 1991.

O processo eleitoral é um dos factores da realidade actual que exige de toda sociedade uma atenção especial. A importância deste estudo baseia-se no facto de aclarar e decifrar as dúvidas concernente às eleições de 1992, identificar as falhas, caso existam, para que, nas próximas eleições, sejam evitadas, porque a importância do processo eleitoral reside no facto de garantir uma eleição com sucesso; e, como sabemos, a forma de como decorrem as eleições (processo eleitoral) constitui um dos importantes factores para se afirmar que esta sociedade é democrática. Todas as sociedades modernas realizam eleições, apesar de nem todas serem democráticas: ditadores de direita, marxistas, e governos unipartidarios, também encenam eleições para dar os seus regimes uma aura de legitimidade, pois as eleições democráticas não são apenas simbólicas, mas, competitivas periódicas, inclusivas e definitivas, nas quais os principais tomadores de decisão de governo são seleccionados por cidadãos que usufruem ampla liberdade de criticar o governo, publicar suas criticas e apresentar alternativas.

Então, sem eleições democráticas, o poder dos políticos não é legítimo e é através das eleições que o povo manifesta a sua vontade; daí a importância das eleições livres e justas.

O nosso problema consiste em identificar as razões que estiveram na base dos conflitos pós-eleitoral, e avançamos com a seguinte pergunta de partida: Quais foram as razões que estiveram na base dos conflitos pós eleitorais de 1992?

 As hipóteses levantadas para resolução do nosso problema foram as seguintes:                                                                                                                   
H1-A razão que esteve na base dos conflitos pós-eleitoral foi o pouco tempo de preparação do processo eleitoral.                                                                    
H2-A razão do conflito pós-eleitoral deve-se ao facto de um dos candidatos não aceitar os resultados eleitorais. Hipóteses que, ao longo do nosso trabalho, procuraremos confirmar, se for o caso.

Para a elaboração do nosso trabalho, optamos pelo método histórico, estatístico, hipotético-dedutivo, e a técnica que usamos foi unicamente a documental que consiste em pesquisar e recolher o maior número possível de bibliografia sobre o assunto.

Dividimos o nosso trabalho em três capítulos:
Em primeiro lugar, iremos definir os conceitos, porque, de uma certa forma, condicionam o melhor entendimento do nosso trabalho; faremos ainda um enquadramento teórico; uma resenha histórica das eleições em Angola; descreveremos as formas de como decorreram as eleições num período compreendido entre os preparativos do registo eleitoral (da segunda quinzena de Maio até a primeira quinzena de Agosto de 1992) e a divulgação dos resultados eleitorais (17 de Outubro de 1992);
No segundo capítulo, iremos descrever os métodos que usamos para elaboração do nosso trabalho;
No terceiro e último, capítulo apresentaremos o resultado das nossas investigações que irão comprovar ou não as hipóteses por nós levantadas.

O nosso objectivo geral é de estabelecer uma visão de como deve decorrer um processo eleitoral, num estado democrático de direito, e o objectivo específico é o de identificar onde estiveram as falhas no processo eleitoral de 1992 e de que maneira essas influenciaram no surgimento dos conflitos pós-eleitoral.

 Pelo facto de não termos encontrado um objectivo específico de processo eleitoral formamos o nosso objectivo, que entendemos como sendo: legitimar os representantes políticos do estado através das eleições, e consequentemente a ideia de transformação e mudanças dos representantes políticos, para o bem da sociedade.

Um olhar Para o surgimento da O.U.A e a U.A


 BREVE RESENHA HISTORICA SOBRE O SURGIMENTO DA OUA E UA,

 POR: HERLANDER CLÁUDIO
           ROMEU DOMINGOS


ÍNDICE


Introdução

Capitulo I: Abordagem histórica e politica do continente.

1.1Aspectos históricos

1.2 Aspectos políticos

Capitulo II: Da Organização de Unidade Africana (OUA) à União Africana (UA).

2.1 – Organização de Unidade Africana (sua génese)

2.1- Surgimento da Unidade Africana

Conclusão

Bibliografia


INTRODUÇÃO
O presente trabalho abordara sobre o dia 25 de Maio dia do continente africano instituído pela organização de unidade Africana (OUA). Este trabalho tem como objectivo mostrar a importância deste dia para Africa e para os africanos por um lado e por outro mostrar as grandes linhas e trajectória do continente desde a criação da OUA ate a UA.
O continente africano é segundo mais populoso do planeta (depois da Ásia) e o segundo mais extenso (depois da Ásia). Possui cerca de 30 milhões de quilómetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta e mais de 800 milhões de habitantes em 54 países, representando cerca de um sétimo da população do mundo.


CAPITULO I – ABORDAGEM HISTORICA E POLÍTICA

1.1 -Aspectos Históricos
Africa é um continente banhado pelo oceano atlântico, pelo mar mediterrâneo e pelo oceano indico, onde provavelmente surgiram os primeiros seres humanos, os mais antigos fosses de hominídeos foram encontrados em Africa e tem cerca de 5 milhões de anos.
O Egipto foi provavelmente o primeiro Estado a construir-se em África a cerca de 5 mil anos mais muitos outro reinos ou cidades Estados foram sucedendo-se neste continente ao longo dos séculos. Alem disto, a África foi desde a antiguidade, procurada por povos de outros continentes que buscavam a suas riquezas como o sal, o ouro, etc. A actual divisão territorial de Africa, no entanto é muito recente data desde meados do século XX e resultou da descolonização europeia[1].

1.2- Aspectos Políticos
Apesar de não se registarem actualmente em Africa muitos conflitos de carácter políticos como da Costa do Marfim e do Sudão, pode se dizer que a maioria dos países do continente possuem governos democraticamente eleitos. As únicas excepções neste momento são a Somália que não tem sequer um Estado organizado e o Saraha Ocidental ocupado por Marrocos.
No entanto, é frequente que as eleições sejam realizadas ou consideradas como sujas por fraude tanto internamente como pela comunidade internacional.
Por outro lado, ainda subsistem situações em que o presidente ou o partido governamental se encontra no poder a dezenas de anos como são os casos da Líbia e do Zimbabué
Em geral, os governos africanos são repúblicas presidencialistas com excepção de três monarquias existentes no continente, Lesoto, Marrocos e Suazilândia
CAPITULO II – ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA A UNIÃO AFRICANA

2.1- ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA (OUA)

A Organização da Unidade Africana foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia, através da assinatura da constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes.

Os objectivos da O.U.A expresso na sua constituição eram:


·         Promover a unidade e a solidariedade dos Estados Africanos,
·         Coordenar e intensificar a sua cooperação e esforços
·         Defender a sua soberania, integridade territorial e independência nacional;
·         Conquistar uma vida melhor para os povos de África;
·         Desenvolver a cooperação Internacional dando atenção particular a carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;


2.2- Carta da Organização da Unidade Africana.
Uma carta que institucionaliza o movimento para unidade africana foi adoptada e a seguir ratificada pelos estados que partilharam na momentosa reunião de Addis Abeba, Etiópia.

A carta da O.U.A contem os princípios da igualdade soberana de todos os países membros a resolução pacifica dos conflitos, e a não ingerência nos assuntos internos dos estados e não-alinhamento.

A carta africana prevê os seguintes órgãos importante:
-Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministro, Secretariado-Geral e os Órgãos Anexo.
Assembleia dos chefes de estado e de governo é o órgão supremo da OUA, os chefes de Estado ou seus representante devidamente acreditado reúnem-se anualmente para discutirem todos assuntos de interesses comum interpretar a carta da organização podendo inclusivamente emenda-la quando se achar necessário. Dois terços da totalidade dos seus membros constituem o quorum suficiente para qualquer reunião da Assembleia. o conselho de ministro é o órgão executivo subordinada  a Assembleia dos Chefes de Estado  e de Governo ,é composto pelos Ministro de Negócios Estrangeiro
Secretariado-geral é terceira instituição da OUA e é dirigido por um Secretário-Geral administrativo que executa as decisões da assembleia dos chefes de estado e as de conselho de ministros.
Há também os órgãos anexos seguintes: Comissão Económica e Social, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de defesa comissão cientifica e comissão técnica e de pesquisa.
Portanto, a OUA cumpriu o objectivo primordial da sua fundação luta pela auto- determinação de todo continente e a unidade .Ainda que, aqui e ali fechando os olhos a ditaduras e atropelos aos direitos humanos. a ultima década particularmente após o fim do apartheid (1994),reduzi-o a retórica  isto não tanto por falta de empenho dos lideres mais pragmáticos com uma visão aberta do mundo  mas principalmente pela escassez de meios financeiro (desbaratados nuns e inexistente noutros) e de instrumentos vinculativo dos diferentes estados membros a um projecto colectivo .
Face a este cenário houve a necessidade de se pensar na criação de uma organização virada para paz, democracia e o desenvolvimento do continente dá-se assim o fim da OUA criada em 1963 e nasce então a UA (União Africana) em 2002.

2.3-Surgimento da União Africana   

A UA esta sedeada em Addis Abeba tal como a OUA e foi fundada a nove de Julho de 2002. É a organização que sucedeu a OUA na trigésima oitava cimeira da OUA reunida em Durbam, afirma do sul. Baseada no modelo da união europeia (mais actualmente com actuação mais próxima a commonwealth) ajuda na promoção da democracia direitos humanos e desenvolvimento em africa, especialmente no aumento de investimento estrangeiro por meio de programa NEPAD nova parceira para o desenvolvimento de africa 

São objectivo da União Africana:
  • Realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos de africa
  • Respeitar a soberania integridade territorial e independência dos seus estados membros
  • Acelerar a integração política e sócio económica do continente
  • Promover e defender posições africana comum sobre as questões de interesses pêra o continente e os seus povos
  • Encorajar a cooperação internacional tendo devidamente em conta a carta das Nações Unida e a declaração dos direitos do homem
  • Promover a paz a segurança e estabilidade no continente
  • Promover os princípios e as instituições democráticas a participação popular e a boa governa
  • Promover e proteger os direitos do homem e dos povos em conformidade com a carta africana dos direitos do homem e dos povos e dos outros instrumentos relativos ao direito do homem
  •   Criar as necessárias condições que permitem ao continente desenvolver o papel que lhe competente na economia mundial e nas negociações internacionais
  • Promover o desenvolvimento duradoiro nos planos económicos social e cultural, assim como a integração das economias africanas
  •  Promover a cooperação em todos os domínios da actividade humana com vista a elevar o nível de vida dos povos africano
  • Coordenar e harmonizar as politicas entre as comunidades económicas regionais existentes e futura para a gradual socialização dos objectivos da união
  • Fazer avançar o desenvolvimento do continente através da promoção da investigação em todos os domínios em particular em ciência e tecnologia
  • Trabalhar em colaboração com os parceiros internacionais relevante na erradicação das doenças susceptíveis de prevenção e na promoção da boa saúde no continente.

A UA é constituída por uma Assembleia de chefes de Estados e de governo ou Conferencia da União, o principal órgão, um Conselho Executivo que junta os Ministros dos Negócios Estrangeiro as, o Parlamento panafricano, o tribunal de Justiça, A comissão, que substitui o cargo de secretário geral e um Comité dos Representantes, constituído por Embaixadores (os Comités técnicos especializados, o Conselho Económico, Social e Cultural e as Instituições financeiras)




PRINCÍPIOS DA UNIÃO AFRICANA
A UA funciona em conformidade com os seguintes princípios fundamentais:
·         Igualdade soberana e interdependência entre os Estados membros da união;
·         Respeito das fronteiras existentes no momento da acessão a independência;
·         Participação dos povos africanos nas actividades da União
·         Estabelecimento de uma politica comum de defesa para o continente africano
·         Resolução pacífica dos conflitos entre os estados membros da união através dos meios e apropriados sejam decididos pela conferência da união
·         Proibição do uso da forca ou da ameaça entre os Estados membros da união
·         Não ingerência de qualquer estado membro da união nos assuntos internos de outros
·         Direito da união intervir num estado membros em conformidade com uma decisão da conferencia em situações graves

Entretanto, analistas entendem que a união africana deve igualmente proteger africa contra as novas formas de colonialismo tal como as ingerências nos assuntos internos do continente



                                              




   CONCLUSÃO

Dadas a abordagem feitas sobre o continente berço da humanidade (africa) chegamos a epílogo de que os africanos devem reflectir sobre o dia consagrado ao continente, (o 25 de Maio) com muita responsabilidade e encarar os problemas do continente do futuro com olhos de enxergar. É necessário que a actual organização de maior dimensão do continente (UA) cumpra com os objectivo pelas quais foi criada UA deve garantir a africa e a cada africano tudo quanto o continente merece que nesta dia 25 de Maio africa e os africanos são instados a si mesmo como auto – estima e relegarem, para o esquecimento os estigmas propalados por um afro – pessimismo de triste memoria em muito inspirado por Ex – colonizadores cheio de despeitos.
Portanto é hora de dar solução aos conflitos existente e garantir um futuro de paz estabilidade para o continente.
Tendo em conta a natureza do trabalho (lacónica) nos imiscuímos de certas problemática pedindo ao leitor atento para reflectir em torno dos objectivos da O.U.A e ver quantos não foram concluídos e ir mais afundo como africano e ver como tem se saído a U.A, com relação aos seus objectivos. 






BIBLIOGRÁFIA

1 -Jornal de Angola: 23/05/07:Pag 05
2 -Material de apoio do Curso de Ciência Politica da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da cadeira de integração Regional 


([1]) Vide Jornal de Angola: 20/05/07:5