domingo, 8 de dezembro de 2013

Planeamento Local,Um resumo da obra de Sérgio Buarque..Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável

1.O autor define planeamento como sendo uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as ações de forma logica, de modo a garantir os melhores resultados e a realização dos objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possíveis, o que implica dizer que um procedimento que visa o futuro, com vista em alcançar melhor objetivos de uma acção preconizada deve-se sempre planificar, ate porque também é uma das ferramentas da organização.

é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo.

O planeamento a nível das Organizações governamentais é um projeto construído de forma coletiva, capaz de implementar as transformações necessárias na realidade que levem ao futuro desejado. Portanto, tem uma forte conotação Política. E no que se refere ao desenvolvimento local e municipal, o planeamento é um Instrumento para a construção de uma proposta convergente dos atores e agentes que organizam as ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Apesar de envolver interesses políticos tendo em conta os objetivo coletivo que normalmente se pretende atingir nos planeamentos governamentais o autor nos fez entender que também é um processo ordenado e sistemático de decisões que lhe confere uma conotação técnica e racional de formulação e suporte para as escolhas da sociedade, dito isto, o planeamento governamental tem um caracter técnico politico.

Técnico, porque ordenado e sistemático e porque deve utilizar instrumentos de organização, sistematização e hierarquização da realidade e das variáveis do processo, e um esforço de produção e organização de informações sobre o objeto e os instrumentos de intervenção. Político porque toda decisão e definição de objetivos passam por interesses e negociações entre atores sociais.

2.Planeamento local e municipal é um processo de decisão-tecnica fundamentada politicamente, sobre as ações necessária para promoção do desenvolvimento sustentável em pequenas unidades politico- administrativas, ou então a nível local.

Esta proximidade dos problemas e do cidadão permite que o planejamento local e municipal tenha amplos mecanismos de participação da população e dos atores sociais, comprometendo a sociedade com as decisões e com as iniciativas e prioridades, viabilizando, portanto, a mobilização das energias da sociedade.

Obviamente se o plano for executado com a participação da sociedade de forma organizada, ao contrario poderá se dar o caso de os cidadão não se reverem no plano e existir uma inércia na participação do plano.

O planejamento do desenvolvimento local, nas diversas escalas de pequena dimensão territorial e populacional, representa realidades sócio-ambientais menos complexas e com maior grau de homogeneidade, especialmente no que se refere à estrutura dos atores sociais. Os assentamentos de reforma agrária tendem a reunir uma população com grande homogeneidade social e cultural em espaços restritos que costumam apresentar também um perfil ecológico uniforme, reduzindo os conflitos de interesse e as complexidades técnicas. Em compensação, não costumam contar com unidades político-administrativas próprias como instâncias do Estado, como a municipalidade no âmbito dos municípios.

Ideia de assentamento
  • Assentamento de trabalho (рабочие посёлки): localidades com fábricas, indústria, mineração, usinas de energia, indústria da construção, com uma população de pelo menos 3.000 e com pelo menos 85% da população sendo trabalhadores, profissionais, e os membros das suas famílias;
  • Assentamento resort (курортные посёлки): localidades com foco em resorts e serviços de saúde (ao redor de praias, água mineral spas, etc), com a população de pelo menos 2.000, com pelo menos 50% da população média anual sendo residentes não permanentes;
  • Assentamento suburbano (assentamentos dacha, дачные посёлки): assentamentos com foco na recreação de fim de semana particular do Verão, com mais de 25% da população permanente a ser empregado na setor agrícola.

O planejamento municipal tem conteúdo e sistemáticas diferentes
do  planejamento do assentamento da reforma agrária, na abrangência
da abordagem, na complexidade e amplitude dos problemas e potencialidades, na diversidade dos atores sociais e na relação com o contexto. Da perspectiva do desenvolvimento dos assentamentos (desenvolvimento local), o município e o processo de planejamento municipal constituem o seu contexto e encerram importantes condicionantes do seu futuro, devendo entrar, portanto, como componente central das formulações de prioridades e estratégicas.

A inserção e a interação com o contexto constituem uma determinante do desenvolvimento do assentamento e, por outro lado, uma orientação estratégica do planejamento local, procurando potencializar a sua articulação com a dinâmica municipal. O assentamento recebe influências positivas e negativas externas e, ao mesmo tempo, pode e deve contribuir para o desenvolvimento do município em que está localizado, destacando-se como dinamizador da base econômica municipal.

3.Para que serve o planeamento Local

O planejamento municipal e local e os planos de desenvolvimento são, antes de tudo, um instrumento de negociação com os parceiros potenciais tanto na fase de elaboração quanto após a produção do documento-síntese – e de aglutinação política dos atores, na medida
em que expressa, de forma técnica e organizada, o conjunto das decisões e compromissos sociais. Além disso, o planejamento e os planos de desenvolvimento conferem transparência às opções e decisões tomadas pela comunidade, explicitando os objetivos e as prioridades.

Lei 17/10 sobre administração local, aqui vimos que o conselho de auscultação que participa na planificação envolve praticamente toda sociedade Civil.

4.Fases a ter em conta para elaboração do planeamento

   Processo técnico e negociação politica                                                                                    


A lógica técnica serve para estabelecer os limites e as possibilidades efetivas de desenvolvimento e as viabilidades e impactos das ações, contribuindo para as decisões e Escolhas, que, por seu turno, obedecem aos interesses dos atores e às visões políticas.


De um lado os técnicos e do outro a formulação dos autores, formão a consistência técnica e negociação politica, e resulta no plano.

a)Processo descendente e ascendente

O processo combina uma abordagem agregada e integrada do objeto,
vista na sua globalidade, com um tratamento desagregado por grandes dimensões e setores, na sua particularidade. A primeira permite visualizar o município ou assentamento na sua totalidade e na sua relação com o contexto (sistema que o contém), e gerar os elementos
Para a formulação das opções estratégicas, como a direção geral e as
Iniciativas globais para o desenvolvimento.

O tratamento desagregado, por outro lado, permite tratar com maior profundidade e detalhes as diversas partes ou segmentos relevantes constitutivos da realidade (subsistemas)– assegurando um tratamento equilibrado das diversas dimensões em que se desagrega o sistema-objeto – e levar à formulação de propostas de ações específicas e concretas para as diferentes dimensões, setores ou áreas prioritárias.


B)Conhecimento da realidade

Conhecer e compreender a visão espacial, institucional, social do município ou localidade deve ser a primeira atividade para elaboração do plano e obedece sequências complementares;

c)A delimitação do objecto;

O processo de trabalho deve iniciar com a delimitação do município (ou assentamento) que se pretende planejar (de que estamos tratando?): seus limites físico-geográficos e institucionais, as relações estruturais das variáveis determinantes, e as relações do município ou assentamento com seu contexto sócio-econômico, ambiental e político- Institucional (onde está situado o município ou assentamento?).

d)Diagnostico:

a) em que situação estamos?
b) o que está acontecendo e amadurecendo no município?
c) o que está acontecendo e amadurecendo no contexto externo ao
Município?
Qual o problema?
d)Prognostico:

Os futuros prováveis do contexto podem influenciar e condicionar o futuro do município (ou assentamento) no médio e longo prazos, interagindo – para o bem ou para o mau – com as condições internas, os problemas e as potencialidades do município ou assentamento em maturação. Da interação das condições futuras do contexto com os problemas e potencialidades endógenas (visto globalmente) se definem as alternativas Futuras de desenvolvimento do município ou localidade, cenários prováveis – permite definir o cenário desejado.

Tem se em conta, alternativa futura, futuros prováveis do município, futuros desejados do município.


Discussão política e formulação do plano

As atividades anteriores devem gerar elementos para compor uma primeira versão do plano, que deve ser submetida a uma discussão estruturada com a sociedade, para o último teste de aderência política aos desejos dos atores. Para a realização desta discussão, devem ser implementadas as seguintes subatividades:

a) Distribuição do documento para as instâncias (setoriais ou dimensionais)
e os canais adequados de discussão e participação, incluindo a instância política mais ampla;
b) Discussões e formulações da sociedade em seminários e oficinas de trabalho estruturadas com os atores sociais;
c) Discussão na instância política mais agregada em nível municipal e de assentamento (conselhos de desenvolvimento municipal ou de assentamento, outra instância já existente, ou a ser criada, que permita uma integração da sociedade na discussão);
d) Revisão e produção da versão final do Plano de Desenvolvimento Local ou Municipal Sustentável, incorporando as críticas, as contribuições a convergências da sociedade.




Como Cruzar o elemento técnico com os autores socias (se organizar para planejar).

Nesta fase preparatória para a elaboração do plano, a primeira atividade deve ser a montagem, o treinamento e a constituição de uma equipe técnica central responsável pela condução e articulação do processo. Esta equipe deve passar, inicialmente, por uma atividade de uniformização conceitual e detalhamento do plano de trabalho, estruturando as diversas atividades dentro de um cronograma. Em seguida, a equipe técnica deve se dedicar ao trabalho de motivação, mobilização e sensibilização dos atores sociais, da comunidade e das instâncias governamentais importantes para o planejamento local e municipal.

Aqui encontramos uma equipe de técnicos formados por um pequeno grupo de técnicos, constituição de uma instancia geral de deliberação e participação, na forma de um conselho de acompanhamento, e formação de grupos de autores por dimensão.



Instrumentos técnicos;

Consulta e participação (autores instituições ou especialistas) oficinas de trabalho, Workshops, Diagrama institucional, diagnostico rápido participativo, entrevista estruturada, caminhadas de reconhecimento, técnica delfos -O método Delfos é uma técnica de consulta estruturada (a atores
ou especialistas), baseada num processo de coleta individualizada com base em questionário, promovendo várias rodadas de manifestação e reflexão dos participantes. As rodadas são estimuladas por relatórios que sintetizam as respostas do grupo, procurando estruturar as convergências e as divergências registradas na percepção dos participantes.








A árvore de encandeamento logico;

A Árvore de Encadeamento Lógico é uma forma bastante simples de expressão gráfica da hierarquia dos problemas e potencialidades (ou das ações) – resultante das relações de causa e efeito –,ressaltando os fatores mais relevantes e determinantes do futuro. Esta hierarquia de relevância se manifesta na forma de uma árvore, que estabelece a ordem de influenciação entre os problemas (raiz, tronco e galhos), destacando as bases da problemática geral no município ou assentamento.

Matriz do planeamento:

A formulação das Opções Estratégicas deve ser realizada de forma
agregada, procurando confrontar os condicionantes centrais do contexto com os processos e condições endógenas do município ou comunidade. Os condicionantes do contexto podem ser obtidos dos desdobramentos dos cenários, ressaltando os elementos externos futuros que têm maior repercussão sobre o município, traduzidos em oportunidades e ameaças do contexto. Os processos endógenos podem ser definidos por duas formas alternativas: pela discussão e formulação agregada da realidade, decorrente de um diagnóstico do município ou comunidade; ou pela agregação do tratamento por dimensão, que identificou os problemas e as potencialidades do município.

De qualquer forma, os fatores endógenos são expressos por problemas e potencialidades agregados, para permitir uma análise da interação do município com seu contexto e seus determinantes.

Tendo definido estes elementos exógenos e endógenos, a definição das opções estratégicas pode contar com o suporte técnico da Matriz
de Planejamento,25 ferramenta que permite organizar e estruturar a análise do confronto do município e da localidade com seu contexto, de modo a captar e ressaltar os pontos centrais de intervenção de maior impacto transformador (como os dois modelos apresentados a seguir):



                                avaliação do objecto   ,,,,   cenário do contexto

Fatores
Oportunidades
Ameaça
Endógenos

Exógenos

















Potencialidade     I                                    II

Estrangulamento III                                 IV
Somas das partes

Sem comentários: