1.O autor define planeamento como sendo uma
ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as ações de
forma logica, de modo a garantir os melhores resultados e a realização dos
objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possíveis, o
que implica dizer que um procedimento que visa o futuro, com vista em alcançar
melhor objetivos de uma acção preconizada deve-se sempre planificar, ate porque
também é uma das ferramentas da organização.
é a definição de um
futuro desejado e de meios para alcançá-lo.
O planeamento a nível das Organizações governamentais é um
projeto construído de forma coletiva, capaz de
implementar as transformações necessárias na realidade que levem ao futuro
desejado. Portanto, tem uma forte conotação Política. E no que se refere ao desenvolvimento local e municipal, o
planeamento é um Instrumento para a construção de uma proposta convergente dos
atores e agentes que organizam as ações na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Apesar de envolver interesses políticos tendo em conta os
objetivo coletivo que normalmente se pretende atingir nos planeamentos
governamentais o autor nos fez entender que também é um processo ordenado e
sistemático de decisões que lhe confere uma conotação técnica e racional de
formulação e suporte para as escolhas da sociedade, dito isto, o planeamento
governamental tem um caracter técnico politico.
Técnico, porque ordenado e sistemático e porque deve utilizar
instrumentos de organização, sistematização e hierarquização da realidade e das
variáveis do processo, e um esforço de produção e organização de informações
sobre o objeto e os instrumentos de intervenção. Político porque toda decisão e
definição de objetivos passam por interesses e negociações entre atores sociais.
2.Planeamento local e
municipal é um processo de decisão-tecnica
fundamentada politicamente, sobre as ações necessária para promoção do
desenvolvimento sustentável em pequenas unidades politico- administrativas, ou
então a nível local.
Esta proximidade dos problemas e do cidadão permite que o
planejamento local e municipal tenha amplos mecanismos de participação da
população e dos atores sociais, comprometendo a sociedade com as decisões e com
as iniciativas e prioridades, viabilizando, portanto, a mobilização das
energias da sociedade.
Obviamente se o plano for executado com a participação da
sociedade de forma organizada, ao contrario poderá se dar o caso de os cidadão
não se reverem no plano e existir uma inércia na participação do plano.
O planejamento do desenvolvimento local, nas diversas escalas de
pequena dimensão territorial e populacional, representa realidades
sócio-ambientais menos complexas e com maior grau de homogeneidade,
especialmente no que se refere à estrutura dos atores sociais. Os assentamentos
de reforma agrária tendem a reunir uma população com grande homogeneidade
social e cultural em espaços restritos que costumam apresentar também um perfil
ecológico uniforme, reduzindo os conflitos de interesse e as complexidades
técnicas. Em compensação, não costumam contar com unidades
político-administrativas próprias como instâncias do Estado, como a
municipalidade no âmbito dos municípios.
Ideia de assentamento
- Assentamento de trabalho (рабочие посёлки): localidades com fábricas, indústria, mineração, usinas de energia, indústria da construção, com uma população de pelo menos 3.000 e com pelo menos 85% da população sendo trabalhadores, profissionais, e os membros das suas famílias;
- Assentamento resort (курортные посёлки): localidades com foco em resorts e serviços de saúde (ao redor de praias, água mineral spas, etc), com a população de pelo menos 2.000, com pelo menos 50% da população média anual sendo residentes não permanentes;
- Assentamento suburbano (assentamentos dacha, дачные посёлки): assentamentos com foco na recreação de fim de semana particular do Verão, com mais de 25% da população permanente a ser empregado na setor agrícola.
O planejamento municipal tem conteúdo e sistemáticas diferentes
do planejamento do assentamento da reforma agrária, na abrangência
da abordagem, na complexidade e amplitude dos problemas e
potencialidades, na diversidade dos atores sociais e na relação com o contexto.
Da perspectiva do desenvolvimento dos assentamentos (desenvolvimento local), o
município e o processo de planejamento municipal constituem o seu contexto e
encerram importantes condicionantes do seu futuro, devendo entrar, portanto,
como componente central das formulações de prioridades e estratégicas.
A inserção e a interação com o contexto constituem uma
determinante do desenvolvimento do assentamento e, por outro lado, uma orientação
estratégica do planejamento local, procurando potencializar a sua articulação
com a dinâmica municipal. O assentamento recebe influências positivas e
negativas externas e, ao mesmo tempo, pode e deve contribuir para o
desenvolvimento do município em que está localizado, destacando-se como
dinamizador da base econômica municipal.
3.Para que serve o
planeamento Local
O planejamento municipal e local e os planos de desenvolvimento são,
antes de tudo, um instrumento de negociação com os parceiros potenciais –
tanto na fase de elaboração quanto após a
produção do documento-síntese – e de aglutinação
política dos atores, na medida
em que expressa, de forma técnica e organizada, o conjunto das
decisões e compromissos sociais. Além disso, o planejamento e os planos de
desenvolvimento conferem transparência às opções e decisões tomadas pela comunidade,
explicitando os objetivos e as prioridades.
Lei 17/10 sobre administração local, aqui vimos que o conselho
de auscultação que participa na planificação envolve praticamente toda
sociedade Civil.
4.Fases a ter em conta
para elaboração do planeamento
Processo técnico e
negociação politica
A lógica técnica serve para estabelecer os limites e as
possibilidades efetivas de desenvolvimento e as viabilidades e impactos das
ações, contribuindo para as decisões e Escolhas, que, por seu turno, obedecem
aos interesses dos atores e às visões políticas.
De
um lado os técnicos e do outro a formulação dos autores, formão a consistência
técnica e negociação politica, e resulta no plano.
a)Processo descendente e ascendente
O processo combina uma abordagem
agregada e integrada do objeto,
vista na sua globalidade, com um tratamento desagregado por grandes dimensões e setores, na sua particularidade. A primeira permite visualizar
o município ou assentamento na sua totalidade e na sua relação com o contexto
(sistema que o contém), e gerar os elementos
Para a formulação das opções
estratégicas, como a direção geral e as
Iniciativas globais para o desenvolvimento.
O tratamento desagregado, por outro lado, permite tratar com maior
profundidade e detalhes as diversas partes ou segmentos relevantes constitutivos
da realidade (subsistemas)– assegurando um tratamento equilibrado das diversas
dimensões em que se desagrega o sistema-objeto – e levar à formulação de propostas de ações específicas e concretas para as diferentes
dimensões, setores ou áreas prioritárias.
B)Conhecimento da realidade
Conhecer e compreender a visão espacial, institucional, social
do município ou localidade deve ser a primeira atividade para elaboração do
plano e obedece sequências complementares;
c)A delimitação do
objecto;
O processo de trabalho deve iniciar com a delimitação do
município (ou assentamento) que se pretende planejar (de que estamos
tratando?): seus limites físico-geográficos e institucionais, as relações estruturais
das variáveis determinantes, e as relações do município ou assentamento com seu
contexto sócio-econômico, ambiental e político- Institucional (onde está
situado o município ou assentamento?).
d)Diagnostico:
a)
em que situação estamos?
b)
o que está acontecendo e amadurecendo no município?
c)
o que está acontecendo e amadurecendo no contexto externo ao
Município?
Qual o problema?
d)Prognostico:
Os futuros prováveis do contexto podem influenciar e condicionar
o futuro do município (ou assentamento) no médio e longo prazos, interagindo –
para o bem ou para o mau – com as condições internas, os problemas e as
potencialidades do município ou assentamento em maturação. Da interação das
condições futuras do contexto com os problemas e potencialidades endógenas
(visto globalmente) se definem as alternativas Futuras de desenvolvimento do
município ou localidade, cenários prováveis – permite definir o cenário
desejado.
Tem se em conta, alternativa futura, futuros prováveis do
município, futuros desejados do município.
Discussão política e
formulação do plano
As atividades anteriores devem gerar elementos para compor uma
primeira versão do plano, que deve ser submetida a uma discussão estruturada
com a sociedade, para o último teste de aderência política aos desejos dos
atores. Para a realização desta discussão, devem ser implementadas as seguintes
subatividades:
a) Distribuição do documento para as
instâncias (setoriais ou dimensionais)
e os canais adequados de discussão e participação, incluindo a
instância política mais ampla;
b) Discussões e formulações da
sociedade em seminários e oficinas de trabalho estruturadas
com os atores sociais;
c) Discussão na instância política
mais agregada em nível municipal e de assentamento
(conselhos de desenvolvimento municipal ou de assentamento, outra instância já
existente, ou a ser criada, que permita uma integração da sociedade na
discussão);
d) Revisão e produção da versão
final do Plano de Desenvolvimento Local ou
Municipal Sustentável, incorporando as críticas, as contribuições a
convergências da sociedade.
Como Cruzar o elemento
técnico com os autores socias (se organizar para planejar).
Nesta fase preparatória para a elaboração do plano, a primeira
atividade deve ser a montagem, o treinamento e a constituição de uma equipe técnica central
responsável pela condução e articulação do processo. Esta equipe deve passar,
inicialmente, por uma atividade de uniformização
conceitual e detalhamento do plano de trabalho,
estruturando as diversas atividades dentro de um cronograma. Em
seguida, a equipe técnica deve se dedicar ao trabalho de motivação, mobilização e sensibilização dos atores
sociais, da comunidade e das instâncias governamentais importantes
para o planejamento local e municipal.
Aqui encontramos uma equipe de técnicos formados por um pequeno
grupo de técnicos, constituição de uma instancia geral de deliberação e
participação, na forma de um conselho de acompanhamento, e formação de grupos
de autores por dimensão.
Instrumentos técnicos;
Consulta e participação (autores instituições ou especialistas)
oficinas de trabalho, Workshops, Diagrama institucional, diagnostico rápido
participativo, entrevista estruturada, caminhadas de reconhecimento, técnica delfos -O método Delfos é
uma técnica de consulta estruturada (a atores
ou especialistas),
baseada num processo de coleta individualizada com base em questionário,
promovendo várias rodadas de manifestação e reflexão dos participantes. As
rodadas são estimuladas por relatórios que sintetizam as respostas do grupo,
procurando estruturar as convergências e as divergências registradas na
percepção dos participantes.
A árvore de
encandeamento logico;
A Árvore de Encadeamento Lógico é uma forma bastante simples
de expressão gráfica da hierarquia dos problemas e potencialidades (ou
das ações) – resultante das relações de causa e efeito –,ressaltando os fatores
mais relevantes e determinantes do futuro. Esta hierarquia de relevância se
manifesta na forma de uma árvore, que estabelece a ordem de influenciação entre
os problemas (raiz, tronco e galhos), destacando as bases da problemática geral
no município ou assentamento.
Matriz do
planeamento:
A formulação das Opções Estratégicas deve ser realizada de forma
agregada, procurando confrontar os condicionantes centrais do contexto
com os processos e condições endógenas do município ou comunidade. Os condicionantes
do contexto podem ser obtidos dos desdobramentos dos cenários, ressaltando os
elementos externos futuros que têm maior repercussão sobre o município,
traduzidos em oportunidades e ameaças do contexto. Os processos endógenos podem ser definidos por duas
formas alternativas: pela discussão e formulação agregada da realidade,
decorrente de um diagnóstico do município ou comunidade; ou pela agregação do
tratamento por dimensão, que identificou os problemas e as potencialidades do
município.
De qualquer forma, os fatores endógenos são expressos por problemas e potencialidades agregados,
para permitir uma análise da interação do município com seu contexto e seus
determinantes.
Tendo definido estes elementos exógenos e endógenos, a definição
das opções estratégicas pode contar com o suporte técnico da Matriz
de Planejamento,25 ferramenta que permite organizar e estruturar a análise do
confronto do município e da localidade com seu contexto, de modo a captar e
ressaltar os pontos centrais de intervenção de maior impacto transformador
(como os dois modelos apresentados a seguir):
avaliação do objecto ,,,, cenário do contexto
Fatores
|
Oportunidades
|
Ameaça
|
Endógenos
Exógenos
|
||
Potencialidade I II
Estrangulamento III IV
Somas das partes
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